TELECOMUNICAÇÕES, MEDIA E TECNOLOGIA (TMT)

O Departamento de Telecomunicações, Media e Tecnologia (TMT) tem uma extensa e reconhecida experiência na prestação de consultadoria jurídica a empresas, operadores e investidores dos sectores de telecomunicações, media e tecnologia, em áreas que vão desde a regulação da comunicação electrónica, televisão e de comunicação social, à aquisição e licenciamento de software para e-commerce, a protecção de dados, fornecimento de hardware, terceirização de sistemas de TI e as assinaturas electrónicas.

A área de actuação TMT também garante uma estreita relação de trabalho com a nossa equipa de propriedade intelectual, a qual tem recebido o merecido reconhecimento, permite-nos oferecer resposta ao número crescente de desafios enfrentados nas áreas de protecção dos direitos de propriedade intelectual com relação a novas informações e tecnologias de comunicação.

As competências legais adquiridas pelos membros desta equipa permitem prestar apoio jurídico de alta qualidade para os sectores em que a tecnologia e os sistemas de informação passaram a desempenhar um papel cada vez mais importante e esses sectores incluem as ciências da vida, biotecnologia, biomedicina e nanotecnologia.

Os Advogados que integram o Departamento têm, ainda, como objectivo apoiar os seus clientes num uso legal apropriado na gestão das seguintes actividades:

  • Celebração de contratos de fornecimento de software e de hardware; 
  • Prevenção quanto à correcta contratação de assistência técnica e concessão de prazos de garantia contra defeitos e de bom funcionamento;
  • Implementação de comércio electrónico numa perspectiva de desenvolvimento de um mercado de comércio electrónico business2business;
  • Contratação à distância; 
  • Licenciamento de bases de dados pessoais, respectiva protecção e utilização;
  • Instauração e acompanhamento de processos referentes à criminalidade informática.