CONTENCIOSO E ARBITRAGEM

A Equipa de Contencioso e Arbitragem aconselha e representa judicialmente os clientes junto dos Tribunais e Centros de Arbitragem, sendo dado um maior ênfase ao contencioso entre empresas, no que concerne a:

  • Incumprimento de contratos e cobrança de créditos; 
  • Recuperação de Empresa/Falência/Insolvência;
  • Arrendamentos comerciais;
  • Propriedade industrial;
  • Impugnação de deliberações sociais;
  • Financiamentos/Empréstimos;
  • Violações de contractos de trabalho/Despedimentos;
  • Acidentes de trabalho e de viação/Doenças;
  • Processos de contra-ordenação.  

O Departamento de Contencioso e Arbitragem presta, igualmente, um serviço de consultadoria a particulares nos mais variados problemas, quer de ordem pessoal e familiar (direito da família e direito sucessório), quer ligados à sua actividade profissional, actuando normalmente em conjugação com outro Departamento.

A nossa área de actuação  ao nível do direito criminal, tem especial enfoque nos «crimes de colarinho branco» e consultadoria ao nível do cumprimento do normativo penal, sendo  assegurada por uma equipa madura e altamente especializada, a qual é reconhecida pela sua experiência em aconselhamento e tratamento de todos os tipos de casos nessas  áreas. 

O Departamento de Contencioso e Arbitragem assegura, ainda, o acompanhamento de processos em todas as suas fases processuais, inquérito, julgamento e recurso, trabalhando em estreita cooperação com os restantes Advogados associados afectos a outras áreas de actuação e prática forense.

Com um enfoque especial sobre o grande aumento do controle regulatório testemunhado nos últimos anos em áreas como a banca, produtos farmacêuticos e telecomunicações, a equipa tem sido fortemente envolvida em casos de direito administrativo, onde actuou tanto para prestar assessoria preventiva como para reagir contra coimas impostas pelas autoridades reguladoras.

Sempre que possível, a equipa concentra a sua atenção na prevenção, trabalhando em estreita cooperação com os clientes em questões de compliance, oferecendo serviços de auditoria para detectar possíveis problemas e fornecer quaisquer conselhos correctivos necessários, bem como conselhos sobre a obtenção de padrões de melhores práticas.